Pesquisadoras da Rede Trans UFSC constroem referencial pioneiro
Estudantes da UFSC concluíram seus estudos enquanto ajudavam a fazer política institucional inédita
Mirê, Mariana e Melina têm muito mais em comum do que a inicial dos seus nomes e um percurso marcado por lutas e pioneirismo. As três, partes ativas e atuantes de uma rede que nasceu de um coletivo de estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), são também fundadoras de um movimento intelectual com trabalhos sobre suas condições identitárias e pertencimento social como pessoas trans.
Ao mesmo tempo em que desenvolviam os estudos - marcados por uma ausência de referenciais teóricos de pessoas trans -, articulavam sua militância na Rede Trans - a rede de estudantes trans, travestis e não binárias da UFSC. No mês de junho - celebrado como o mês do Orgulho LGBTQIAPN+ - foram homenageadas com um post no Instagram ressaltando seus papéis em processos de mobilização, luta e resistência que resultaram, entre outras coisas, na política de acesso, inclusão e permanência para pessoas trans, travestis e não binárias da instituição.
Mirê, Mariana e Melina, representando a REDE TRANS UFSC, durante o Encontro dos Movimentos Sociais de SC com o Ministro Silvio de Almeida do MDHC do Governo Federal, em agosto na UFSC (arquivo pessoal)
Mirê, Mariana e Melina, representando a REDE TRANS UFSC, durante o Encontro dos Movimentos Sociais de SC com o Ministro Silvio de Almeida do MDHC do Governo Federal, em agosto na UFSC (arquivo pessoal)
As hoje assistentes sociais Mirê Chagas e Mariana Franco também foram pioneiras em outra frente: pela primeira vez em sua história uma turma da UFSC diplomou duas estudantes trans. “Acredito que a escassez das produções em relação aos trabalhos que trazem a questão da transgeneridade nas universidades federais se dá a partir da falta de pessoas trans dentro desses espaços de formação crítica e de ensino superior”, pontua Mirê, formada no curso de Serviço Social.
Ela defendeu o trabalho de conclusão de curso intitulado Trans-cidadanias: corpos políticos e a desproteção do Estado brasileiro, sob orientação da professora Maria Regina de Ávila. “A ideia de escrever este trabalho surge a partir do momento em que eu começo a realizar a transição de gênero e me surge ideias acerca do quão o Estado brasileiro não cumpre com a relação de proteção desses corpus políticos que são os nossos corpos trans e negros”, registra.
Na pesquisa, ela traz um levantamento das produções acadêmicas envolvendo a temática, buscando compreender a relação da comunidade trans com os direitos sociais. O esforço é de trazer conceitos considerados complexos e novos como o de trans-cidadania, desenvolvido por parlamentares trans/travestis ao abordar um projeto de sociedade sem transfobia e outros tipos de opressão.
“A ideia de trazer o conceito para o trabalho, enquanto temática central, revela a necessidade em lutar por garantias de direitos políticos, de empregabilidade, culturais e sociais para a população trans no Brasil”.
O conceito tem a proposta, segundo ela, de ampliar o debate e a discussão sobre políticas efetivas para a população trans e travesti no Brasil. A ideia é combater o que denuncia como uma política de morte e de assassinatos a pessoas trans com a proteção do Estado. Para Mirê, a ausência constatada de trabalhos acadêmicos que investigam a temática tem relação com a falta de pessoas trans ocupando espaços nas instituições de ensino superior. “Por essas e outras que se faz extremamente importante e necessário, o fomento de mais políticas públicas e programas para a população trans no Brasil”.
Mirê Chagas em agenda com a vice-reitora Joana Célia dos Passos e com a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves (Reprodução do Instagram da Rede Trans)
Mirê atua como vereadora na Mandata Coletiva (Mandata Bem Viver), por isso a incursão acadêmica e o desenvolvimento da pesquisa também acabam integrados à sua prática. Após a conclusão do curso, ela pretende continuar na ativa, buscando construir novos horizontes para uma sociedade mais justa, em Florianópolis. “A partir de todos os espaços em que eu estiver atuando, pretendo trazer pontos necessários acerca das trans-vivências, portanto, fomentar o uso das trans-cidadanias enquanto política de sobrevivência dessas pessoas, na prática”.
UFSC teve políticas analisadas
No último mês de setembro, Mariana Franco era não só diplomada na sua cerimônia de graduação, como também homenageada com o mérito estudantil - a premiação para estudantes que se destacam em sua jornada no curso. “O desejo de conquistar o mérito estudantil foi em respeito às que vieram antes de mim, e para aquelas que seguirão a trajetória acadêmica. Tudo é possível. Tudo é nosso”, escreveu na sua rede social.
A pesquisa realizada na graduação também perpassa as diferentes histórias de pessoas trans que estudaram na UFSC antes do seu próprio ingresso. No TCC defendido em junho e intitulado Os desafios para a permanência estudantil de travestis e transexuais na UFSC, Mariana, orientada por Maria del Carmen Cortizo, busca identificar os desafios para a permanência estudantil de travestis e transexuais na UFSC e as contribuições realizadas pelo Departamento de Permanência Estudantil por meio dos recursos financeiros do Programa Nacional de Assistência Estudantil.
O estudo também apresenta dados coletados em pesquisa bibliográfica e no cadastro da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. “Desde quando se tem notícia das primeiras pessoas trans que estudaram na universidade, em 2012 e 2013,a gente não consegue ter dados sobre há quanto tempo essas pessoas estão frequentando a universidade”, pontua Mariana. Na análise, destaca as dificuldades do acesso ao ensino superior a partir de fragilidades provocadas, por exemplo, pela violência a esta população, as poucas conquistas legislativas e a necessidade de judicialização de direitos.
Na pesquisa, Mariana aponta que, conforme o cadastro da UFSC, havia, em 2022, 103 estudantes que utilizavam o nome social com matrícula ativa. Entre essas pessoas, 65 estudantes transexuais ou travestis não recebiam nenhum benefício de assistência - como auxílio moradia, isenção no Restaurante Universitário, moradia estudantil, bolsa estudantil ou auxílio Internet. Entre aqueles que participavam, os principais benefícios solicitados eram isenção no RU e Bolsa Estudantil.
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Mariana conta que parte dessas pessoas sequer consegue apresentar sua documentação, dada a dificuldade que carregam inclusive por terem vínculos familiares rompidos. "Muitas pessoas trans não conseguem entregar documentação necessária para se fazer os cadastros para conseguir os programas porque têm os vínculos familiares rompidos ou pessoas que não fizeram a troca do nome e tem dificuldade em apresentar o seu nome civil. A gente tem que pensar na efetivação das políticas públicas com as pessoas acessando e não colocando barreiras para esse acesso", comenta.
A assistente social também lembra que foram anos de sucateamento e de poucos investimentos nas universidades públicas, o que deixou o cenário ainda mais delicado. "No caso das pessoas trans, esses benefícios são recebidos para a sua sobrevivência. É o que faz terem dinheiro para comer, para se alimentar. É o recurso financeiro para a sua sobrevivência e para não cair na prostituição", conta ela, que no estudo também conclui que "as ações de acesso e de permanência estudantil de pessoas transexuais e travestis devem ser contempladas em todo o período educacional: desde o ensino básico até o ensino superior".
Hoje, a pesquisadora se prepara para mais uma importante etapa na sua carreira acadêmica. Foi aprovada para o mestrado no Programa de pós-graduação em Serviço Social da UFSC. Com a orientação da professora Maria del Carmen, na linha de pesquisa Direitos, Sociedade Civil, Políticas Sociais na América Latina, irá estudar a ordem moral e a travestilidade durante a ditadura militar em Florianópolis na década de 1970.
Mestra e parte de transformações
Melina concluiu mestrado enquanto faz sua segunda graduação na UFSC e participa de atividades que reestruturam as políticas a pessoas trans
Melina concluiu mestrado enquanto faz sua segunda graduação na UFSC e participa de atividades que reestruturam as políticas a pessoas trans
A trajetória acadêmica de Melina Maria Martins da Silva, mestra em Antropologia e estudante de Antropologia da UFSC já revela um percurso cheio de descobertas. Formada em Ciências Humanas, ela fazia as disciplinas do mestrado no Programa Associado Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) quando decidiu também se graduar na UFSC.
Quando defendeu a pesquisa Da abjeção à Transidentidade:Etnografia das resistências de pessoas trans* na UNILAB/CE, ela já era parte da UFSC, da RedeTrans e de um grupo que vem se consolidando na formação de conhecimento sobre pessoas trans no Brasil. No estudo, Melina realiza uma etnografia para compreender como pessoas trans* operacionalizam resistências identitárias no campus da Unilab, no Ceará.
"Entendi que ali havia algo a ser investigado e problematizado, pois se ocorriam interferências negativas na inclusão e permanência de pessoas trans, algo deveria ser feito, e como parte integrante da UNILAB e muito encorajada pelos professores e professoras que tive lá, embarquei então na realização da pesquisa que já havia sido iniciado em meu TCC da primeira graduação", explica Melina.
Ela traz, na dissertação, falas pessoais emblemáticas de pessoas trans que conviveram com diversos tipos de desafios e problemas nas suas trajetórias, como por exemplo a infantilização."O que se percebe em muitos casos é um comportamento – de pessoas cisgêneras com relação às pessoas trans* –de infantilização ao superestimar a existência de pessoas trans* e em outros momentos subestimá-las na mesma proporção", destacou, no texto.
Na pesquisa, Melina lembra que as questões problemáticas que foram surgindo durante o trabalho de campo extrapolaram aquilo que ela previu, ainda que em etnografias isso seja comum. Ela se sentiu "atravessada" por questões e vivências das pessoas que ouvia. "Ainda que eu não fosse uma pessoa trans, caberia a mim a obrigação de me implicar às questões e demandas. Isso, portanto, possibilitou que eu fosse forjada numa atuação ativista de luta por cidadania de pessoas trans nesse país", conta.
Essa articulação entre produção intelectual e militância que permeia os trabalhos pioneiros de mulheres trans da UFSC também reforça conceitos importantes ao campo. No caso de Melina, toda a sua trajetória vem se firmando em torno desse anseio.
"Foi um desafio digerir tantas referências importantes e culminar em um campo específico que é o campo dos Estudos Trans. Embora eu já tivesse iniciado esse esforço anterior ao mestrado, ainda não havia uma bagagem consolidada que me possibilitasse produzir uma reflexão transcentrada, ou utilizando majoritariamente referências trans", relembra.
Ao ouvir as histórias e dores das pessoas trans que compartilhavam o espaço acadêmico que ela tão bem conhecia, Melina pode perceber que existia ali uma espécie de resistência imbuída nas narrativas. No entendimento dela, isso produzia uma compreensão concreta por parte das pessoas trans sobre suas identidades.
"A questão não era especificamente as narrativas 'sobre' as resistências produzidas naquele contexto, ditas por elas mesmas, mas na verdade a centralidade da questão estava no quanto as próprias narrativas eram dispositivo de 'resistência' "Nesse sentido, aponta Melina, falar, compartilhar, expressar, explicar, desabafar, mesmo com os silenciamentos e dificuldades de compreensão, parecia ser uma das matérias-primas das transidentidades.
Como um coletivo contribuiu com a transformação
Ao mesmo tempo em que concluíam seus estudos e ajudavam a consolidar o campo de produção de conhecimento sobre pessoas trans a partir de vivências trans, Mariana, Melina e Mirê também se articulavam para promover mudanças e garantir direitos. Melina lembra, no entanto, que nada começou com elas - outras pessoas trans vieram antes e deram seus primeiros passos para que o contexto mudasse.
"Sem políticas de permanência e sem nome social, muito antes de nós, muitas de nós vinham e não conseguiam permanecer", conta. "Essas pessoas plantaram um terreno para que esse grupo de estudantes pudessem beber dessa fonte e se inspirar nessa mobilização e nessa luta", completa.
A mobilização e a luta têm um nome e está grafada em documentos oficiais da UFSC: trata-se da política de acesso, inclusão e permanência para pessoas trans, travestis e não binárias, aprovada pelo Conselho Universitário em agosto de 2023.
“Um momento histórico que demarca uma nova posição institucional de enfrentamento às desigualdades de gênero”, afirmou à Agência de Comunicação, à época, a diretora de Ações Afirmativas e Equidade da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão. “De fato, será um documento que servirá de inspiração para outras universidades que se proponham a enfrentar a transfobia e avançar em suas políticas de ações afirmativas e de promoção dos direitos humanos”.
O documento trata de aspectos que são considerados lutas históricas, construídas a muitas mãos e com a participação efetiva da Rede Trans. A política prevê a reserva de vagas na graduação, na pós e em concursos públicos e o acesso prioritário a editais de assistência estudantil. Também trabalha o combate à transfobia, com campanhas, programas e ações educativas e adequações de infraestrutura. O último edital de transferências e retornos da UFSC já contemplou a nova medida.
Um dos grupos que Melina menciona ao falar sobre trabalhos pioneiros que culminaram na nova política é o Netrans, Núcleo de Estudos e Pesquisas de Travestilidades, Transgeneridades e Transexualidades (NeTrans), do Instituto de Estudos de Gênero, que já desbravava esse caminho. No site do núcleo também é possível acessar outros coletivos e grupos que trabalham pela inclusão, valorização de diversidade e produção de saber: Núcleo Aya – Aquilombamento de Intelectualidades Afrotranscentradas (N’Aya), Coletivo Transcender, em Blumenau, e Resiliência Trans estão entre os citados.
Melina também fala sobre o pioneirismo de outras pesquisas de pessoas trans desenvolvidas nos últimos anos, inclusive sobre a temática trans, que também foram pavimentando o solo para que o caminho fosse um pouco menos arenoso. "Se já foi difícil para nós, que chegamos em 2019, 2020, para quem esteve antes foi ainda mais difícil. Há outras pessoas trans e travestis que se formaram nos cursos de Serviço Social e pesquisadores e pesquisadoras com trajetórias muito importantes para o que veio depois", comenta.
Mas institucionalmente os processos começaram a se aprimorar pouco antes da pandemia, por meio do Transita. O Transita foi um projeto de extensão de acolhimento voltado às pessoas trans vinculadas à UFSC que, durante o período de distanciamento social, funcionou de forma remota, por meio de grupos que acabaram aproximando pessoas cujas dores eram bastante semelhantes.
Seu funcionamento tinha o objetivo de acompanhar vivências trans desde a graduação até a pós-graduação. Mariana chegou a coordenar as atividades, que também eram balizadas por um psicólogo da Coordenadoria de Diversidade Sexual, Aurivar Fernandes Filho, hoje não mais na UFSC, e por Jenn Lopez, estudante de Letras Espanhol. Com a descontinuidade do projeto, um grupo se uniu para formatar a Rede Trans. "A rede surge como uma forma de suporte emocional, de suprir carências dos próprios debates existentes dentro da Universidade, sobre tudo que acontece dentro da instituição. A gente se organizou entre nós para participar de políticas, grupos de trabalho, frequentar espaços como feiras, seminários, enfim. É nossa movimentação enquanto sociedade civil".
Melina lembra que o grupo surgiu informalmente, como coletivo, utilizando canais de comunicação online e realizando encontros remotos para discutir pontos importantes nas vivências das pessoas trans. Entre setembro e outubro de 2022, entretanto, ele começou a se solidificar e se constituir como rede. "Foi aí que começamos a nos aproximar mais da diretoria de ações afirmativas, pedindo reuniões. Uma das nossas pautas era justamente retomar a construção da política trans".
O feito foi conduzido paralelamente às atividades universitárias das estudantes, organizadas numa militância combativa. "E aí a Rede Trans, a partir daí, começou a articulação, retomando e revisando um grupo de trabalho com a uma participação ampliada dos estudantes trans, que essa era a nossa maior preocupação. A gente não se sentia contemplada só com as audiências abertas: a gente queria estar nas reuniões, nas discussões na mesa", lembra Melina.
O grupo articulado pode comemorar, no dia 9 de agosto, um novo marco para a UFSC: a aprovação de uma política direcionada à pessoas trans, travestis e não binárias. “É uma grande vitória, é um símbolo importantíssimo de resistência e de resultado de uma luta e de uma mobilização conjunta e coletiva das pessoas trans, do movimento trans”, afirmou Melina no dia da conquista.
Hoje, segundo Melina, a Rede Trans já é muito maior - um espaço de de pertencimento de acolhimento e socialização. "A gente tem um canal de denúncias, articulações com MP com a Defensoria Pública, com professoras também da UFSC. E agora, com a política, teremos acesso a dados para acolher as pessoas que chegarem". A sensação de conquista é compartilhada por Mariana. "Essa também foi uma resposta nossa à própria Instituição da UFSC. Eu fico muito feliz que a Rede seja hoje reconhecida como um grupo".
Pelo exemplo
Enquanto percorriam suas trajetórias acadêmicas e de militância, Mariana, Melina e Mirê também viram uma outra conquista para as pessoas trans ocorrer dentro da UFSC: a professora Helena Moraes Cortes, do Departamento de Enfermagem da UFSC se tornou integrante de um Grupo de Trabalho (GT) da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. A missão é reelaborar a proposta de cuidado para pessoas trans no Sistema Único de Saúde.
Helena defende a importância da transepistemologia (Arquivo pessoal)
Helena defende a importância da transepistemologia (Arquivo pessoal)
Vista como um exemplo, Helena já participou de eventos da Rede Trans e teceu sugestões ao grupo. Ela é uma mulher trans, enfermeira do campo da atenção psicossocial e pesquisadora da área de Saúde Mental, um campo que, segundo Melina, é cada vez mais importante para se pensar em ações para pessoas trans.
Para Helena, a Rede Trans é um coletivo muito organizado dos estudantes da UFSC, "resistente potente e que veio para ficar na universidade". Segundo a professora, a produção de conhecimentos de pessoas trans escrita por pessoas trans faz toda a diferença.
"Nós temos este lugar de fala, produzimos um conhecimento orgânico a respeito das nossas próprias vivências. Foi-se o tempo em que nós éramos somente os sujeitos de pesquisa: hoje, nós somos pesquisadoras, produzimos conhecimento. Nós saímos dos holofotes das calçadas", comenta.
Ela acrescenta que isso não significa que pessoas cisgêneras não possam produzir, mas sim que este conhecimento produzido por pessoas trans deve ser assumido na narrativa dos pesquisadores. "Só é possível que os estudos a respeito das pessoas trans possam ser produzidos considerando o que nós chamamos de trans epistemologias, que são justamente os conhecimentos produzidos por pessoas trans".
A professora acrescenta, ainda, que esses conhecimentos não se limitam a assuntos relativos à existência trans. "Nós temos muitas antropólogas, médicas, enfermeiras professoras, historiadoras, formadas, Brasil afora e temos produzido sobre os mais diversos assuntos", conta. A própria Helena é um exemplo disso, atuando em diferentes frentes na área da saúde mental, da reforma psiquiátrica, da avaliação de serviços. "Eu falo sobre muitos assuntos, inclusive assuntos relacionados à temática trans, então é interessante que se faça essa relativização também. Nós produzimos sobre muitos assuntos".
A professora faz questão de registrar o quanto isso tem um impacto positivo na formação de estudantes. "Os nossos alunos que estão sendo formados aqui na universidade têm uma potência gigante e sabem disso. A UFSC está de parabéns, porque ela tem proporcionado uma formação de qualidade e um ambiente para que as pessoas trans possam se desenvolver academicamente de forma cada vez mais segura, mais igualitária e mais humanizada".
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